Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
157 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
12/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 44, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
12/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 43, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
12/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 42, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
12/07/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 41, DE 11 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
10/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.848, DE 5 DE JULHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, aos Municípios de Minas Gerais, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - Pediátrica.
09/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 8 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
09/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 565, DE 4 DE JULHO DE 2024
Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.872, DE 1º DE julho DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
08/07/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.871, DE 1º DE julho DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Deraldo Guimarães, com sede em Almenara (MG).