PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.644, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Vale do Jequitinhonha, com sede em Itaobim (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.643, DE 6 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de A...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.639, DE 5 DE agosto DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.638, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de cél...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.637, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimen...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.636, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúd...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.635, DE 5 DE agosto DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.634, DE 5 DE agosto DE 2026 Cancela o CEBAS da Fundação Amélia Dias de Assistência ao Menor e Adolescente Portador de Necessidades Especiais - FAMAD, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Ben...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.633, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Diabéticos e Tecnologias do Vale do Paraopeba, com sede em Brumadinho (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assis...