Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
722
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
38
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.707, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Integração Social - IBIS, com sede em São Luis (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.706, DE 19 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Assistencial Plurividas, com sede em Juiz de Fora (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.703, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da AVISGO - Associação da Visão, Inclusão e Saúde do Estado de Goiás, com sede em Senador Canedo (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficen...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.698, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (C...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.697, DE 16 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
28/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.690, DE 14 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Caixa Beneficente dos Militares do Estado de Goiás, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
28/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 10.012, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza o município de Maringá/PR a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância à Lei nº 15.121, de 10 de abril ...
28/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Autoriza municípios a receberem recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei C...
28/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 9.082, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*) Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência do incentivo financeiro federal de custeio, referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Creden...