Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

321

normas em: últimos 30 dias

-47%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

11

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

37 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

13 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.892, DE 8 DE JULHO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.888, DE 4 DE JULHO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Santo Antônio, com sede em Roque Gonzales (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.887, DE 4 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Pró Saúde e Serviços RS, com sede em Parobé (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.880, DE 3 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Nelito Mendes, com sede em Antonina do Norte (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.864, DE 27 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da APES - Associação de Apoio à Pesquisa e Estudo na área da Saúde, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.842, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Sociedade Hospitalar Maria Vitoria - Recife(PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22 DE ABRIL DE 2024 (*)

Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.876, DE 18 DE JULHO DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei - EAP-Desinst, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.875, DE 18 DE JULHO DE 2024

Altera o anexo XXIV da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas