PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23 atos de emergência
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13/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 164, DE 10 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 163, DE 10 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.328, DE 6 DE dezembro DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Casa de Caridade de Muriae Hospital São Paulo.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.327, DE 6 DE dezembro DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.325, DE 6 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - AFSC, com sede em Fraiburgo (SC).
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.323, DE 6 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Fundação Pedro Américo, com sede em Campina Grande (PB).
12/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.015, DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regional do Estado e Municípios do Paraná.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.041, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), o Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Santa Catarina.
12/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.040, DE 11 DE dezembro DE 2024
Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), os Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde Metropolitana I e Marajó II, do Estado e Municípios do Pará.