PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1653
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
295 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.340, DE 11 DE dezembro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.339, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.338, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.337, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.336, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.335, DE 11 DE dezembro DE 2024
Concede incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.334, DE 11 DE dezembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância São Mamede, com sede em São Mamede (PB).
13/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.333, DE 11 DE dezembro DE 2024
Habilita, em regime de Hospital Dia, AME - Ambulatório de Especialidades Médicas.
13/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Ratificação dos Termos da Portaria GM/MS nº 3.283, de 07 de março de 2024, que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2024.