Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

1700

normas em: últimos 90 dias

3%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

157 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.894, DE 8 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.893, DE 8 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS do Instituto Brasil Saúde, com sede em São Paulo (SP).

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.838, DE 5 DE JULHO DE 2024

Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.890, DE 5 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Fundação Ataulpho de Paiva, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

24/07/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas