Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

472

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

41

consultas em: últimos 30 dias

11

novas na última semana

Temas em debate: Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

123 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

13/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.053, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.052, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.051, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.049, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.344, DE 11 DE dezembro DE 2024

Desabilita o Hospital Santa Izabel - Blumenau (SC) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.342, DE 11 DE dezembro DE 2024

Exclui equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/12/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.341, DE 11 DE dezembro DE 2024

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes