Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

1700

normas em: últimos 90 dias

3%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

157 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 23 DE JULHO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.

Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.920, DE 22 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com sede em Pirapora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.919, DE 19 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.918, DE 19 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Doutores da Amazônia, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania - OSEC, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.915, DE 18 DE JULHO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN), do Hospital Municipal São João Batista, localizado no Município de Volta Redonda/RJ.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.903, DE 17 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas