Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

3343

normas em: últimos 6 meses

63%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

133

consultas em: últimos 6 meses

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

329 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

440 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 23 DE JULHO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.

Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.920, DE 22 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com sede em Pirapora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.919, DE 19 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.918, DE 19 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Doutores da Amazônia, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania - OSEC, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.915, DE 18 DE JULHO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN), do Hospital Municipal São João Batista, localizado no Município de Volta Redonda/RJ.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.903, DE 17 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas