Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

387

normas em: últimos 30 dias

-9%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

4 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

12 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.025, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.016, DE 29 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/05/2025

Portaria GM/ms Nº 7.005, DE 29 DE MAIO DE 2025

Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.001, DE 28 DE maio DE 2025

Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/05/2025

Portaria SVSA/MS Nº 130, DE 19 DE maio DE 2025

A A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

29/05/2025

LEI Nº 15.140, DE 28 DE MAIO DE 2025

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

Regulação e Normas

29/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.003, DE 28 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/05/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.002, DE 28 DE MAIO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/05/2025

Portaria GM/ms Nº 6.928, DE 28 DE maio DE 2025

Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde