Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

10

Radar Regulatório

5421

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

236

consultas em: último ano

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

649 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

806 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

237 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 31, DE 23 DE JULHO DE 2024

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe em monoterapia para pacientes com linfoma folicular assintomático, independentemente do estádio inicial.

Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.920, DE 22 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, com sede em Pirapora (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.919, DE 19 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da entidade PROSAM Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.918, DE 19 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Doutores da Amazônia, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.917, DE 19 DE JULHO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania - OSEC, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.915, DE 18 DE JULHO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Tipo II (UTIN), do Hospital Municipal São João Batista, localizado no Município de Volta Redonda/RJ.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.903, DE 17 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação do ABC, com sede em Santo André (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas