PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
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18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.075, DE 16 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo II à Portaria GM/MS nº 4.924, de 25 de julho de 2024, para correção dos valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, dos municípios listados no Anexo I a esta Portaria.
18/12/2024
Portaria SE/MS Nº 717, DE 12 DE dezembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
18/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da tra...
18/12/2024
Portaria GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE novembro DE 2024 (*)
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
18/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.451, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 211 a 219.
17/12/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 715, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 206 a 210.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.093, DE 16 DE dezembro DE 2024
Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos - OBM.
17/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.091, DE 16 DE dezembro DE 2024
Habilita 83 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).