Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

387

normas em: últimos 30 dias

-9%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Educação e Trabalho, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

4 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

12 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

04/06/2025

PORTARIA GM/MS Nº 7.053, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

Portaria GM/MS Nº 7.051, DE 3 DE junho DE 2025

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo Técnico Ministerial - GT-RC, para a institucionalização dos Registros de Câncer.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

04/06/2025

Portaria DRAC Nº 5, DE 3 DE junho DE 2025

Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores da Operadora de Plano e Seguro de Saúde.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.873, DE 29 DE maio DE 2025

Inclui equipes especializadas e estabelecimentos de saúde no código 24.66 - Transplante de Intestino Delgado ou Multivisceral.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.872, DE 29 DE maio DE 2025

Altera Portaria SAES/MS nº 2.709, de 26 de março de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.871, DE 29 DE maio DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.870, DE 29 DE maio DE 2025

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.869, DE 29 DE maio DE 2025

Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

04/06/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.868, DE 29 DE maio DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes