Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19803
normas em: desde o início
Chamado à Ação
547
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2478 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4473 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
365 atos de emergência
31/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 570, DE 26 DE julho DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.934, DE 26 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de cursos para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e estabelece os critérios para concessão de bolsa-formação preceptoria em Medicina de Família e Comunidade aos médicos participantes do curso de especialização em preceptoria.
30/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.869, DE 17 DE JULHO DE 2024
Define o valor atualizado por estado para recebimento do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos.
30/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.868, DE 17 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 522, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 1, página 105.
29/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo A do Anexo 1 do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União - Suplemento, Edição nº 190, de 3 de outubro de 2017, página 61.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 57, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 56, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
29/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 55, DE 25 DE JULHO DE 2024
Altera o anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.