Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
19803
normas em: desde o início
Chamado à Ação
547
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2478 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4473 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
365 atos de emergência
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.864, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/08/2024
PORTARIA Nº 4.863, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.862, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.861, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.860, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.859, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.858, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
31/07/2024
Portaria GM/MS Nº 4.938, DE 30 DE julho DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para celebração do Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no Inquérito Civil nº 000292.2020.08.003/0-35.
31/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 571, DE 29 DE julho DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).