Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.864, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/08/2024
PORTARIA Nº 4.863, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.862, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.861, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.860, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.859, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.858, DE 15 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
31/07/2024
Portaria GM/MS Nº 4.938, DE 30 DE julho DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para celebração do Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no Inquérito Civil nº 000292.2020.08.003/0-35.
31/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 571, DE 29 DE julho DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).