PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 Altera a descrição, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, procedimento relativo à pesquisa de Anticorpos Antinúcleo e pesquisa de Anticorpos Antimitocondria. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novem...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.677, DE 10 DE junho DE 2025 Atualiza as Tabelas de Equipamentos, Instalações Físicas e Serviços Especializados relacionados a diálise no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e dá outras providências. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12...
11/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.634, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita a Policlínica Boa Vista como Serviço De Referencia para Diagnostico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e Considerando...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de ...
11/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.176, DE 10 de junho DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização d...
11/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.076, DE 9 DE junho DE 2025 Exclui, inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS) e estabelece recurso a ser disponibilizado a Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Cons...
11/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.075, DE 9 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.075, DE 9 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.075, DE 9 DE junho DE 2025 Altera o anexo XXI da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXI da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
11/06/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 635, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Tildrakizumabe, para o tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, e que são candidatos à tera...
11/06/2025
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 de junho DE 2025 Dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL...