PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/12/2024
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educ...
20/12/2024
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024. A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação n...
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.180, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
20/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.358, DE 18 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Padre Colombo, com sede em Parintins (AM).
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.357, DE 18 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da ASSOSAUDE - Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, com sede em Catanduva (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando...
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.356, DE 18 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Concórdia, com sede em Concórdia (SC).
20/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.355, DE 17 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga, com sede em Nuporanga (SP).