Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
232 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
242 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.000, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 8.995, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 8.995, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria INTERMINISTERIAL MS/MEC Nº 8.995, DE 28 DE novembro DE 2025 Institui a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE e o MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 198...
01/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.994, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS Nº 2 e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a equipe de Saúde da Família Ribeirinha e a equipe de Saúde da Família Fluvial da Unidade Básica de Saúde Fluvial, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere ...