PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
4950
normas em: último ano
Chamado à Ação
261
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
337 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
780 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social e Cultural Ramos, com sede em Rondon do Pará (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento Internacional para à Saúde e Serviço Social - MISS, com sede em Belford Roxo, (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Apó...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Missão Evangélica...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Colombo...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.594, DE 30 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Beneficência Social do Brasil, sede em Petrolina (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficênci...