Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

15

Radar Regulatório

1725

normas em: últimos 90 dias

5%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

163 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.943, DE 31 DE JULHO DE 2024

Cancela o CEBAS do Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.942, DE 31 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.941, DE 31 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.939, DE 31 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto ABC da Mama, com sede em Olinda (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.938, DE 31 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.937, DE 30 DE JULHO DE 2024

Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 64, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/08/2024

Portaria GM/MS Nº 4.958, DE 2 DE agosto DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, Unidade de Pronto Atendimento de Formiga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.954, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

Habilita municípios no Programa "De Volta para Casa.

Regulação e Normas