Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
318
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
11
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.943, DE 31 DE JULHO DE 2024
Cancela o CEBAS do Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.942, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.941, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Ubajara, com sede em Ubajara (CE).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.939, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto ABC da Mama, com sede em Olinda (PE).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.938, DE 31 DE JULHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
15/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.937, DE 30 DE JULHO DE 2024
Habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero.
14/08/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 64, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
12/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.958, DE 2 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção III, Unidade de Pronto Atendimento de Formiga) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.
12/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.954, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Habilita municípios no Programa "De Volta para Casa.