PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 6.556, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (Publicada no DOU, de 31/01/2025, Seção 1, página 80.) ANEXO (*) UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO PORTARIA GM/MS DE RENOVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) SP BRAGANÇA PAULISTA 350760 CRU 7014457 208768 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFI...
12/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 6.849, de 14 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 1, página 125, ONDE SE LÊ: ANEXO UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$) SP PRAIA GRANDE 354100 USA 149071 211295 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
12/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.225, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.217, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.217, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.217, DE 11 DE junho DE 2025 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de ...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.215, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.215, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.215, DE 11 DE junho DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município Pará de Minas, no estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SA...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.214, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.214, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.214, DE 11 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Noroeste do Município de Maringá, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do ...
12/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.213, DE 11 DE JUNHO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.213, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.213, DE 11 DE JUNHO DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
12/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.211, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.211, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.211, DE 11 DE junho DE 2025 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, em estabelecimentos hospitalares no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...