PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
123 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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23/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Distribui recursos para o estado de São Paulo referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.367, DE 19 DE dezembro DE 2024
Inclui de membro em equipe de transplante.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.366, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.365, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.364, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.