PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5092
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
406 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
23/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 719, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/12/2024
Portaria GM/ms Nº 6.186, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Distribui recursos para o estado de São Paulo referente ao Plano de Ação Regional parcial de abrangência estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.367, DE 19 DE dezembro DE 2024
Inclui de membro em equipe de transplante.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.366, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.365, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.364, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede renovação de autorização aosestabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.