PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.772, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.772, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.772, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde do Norte do Pará, com sede em Novo Repartimento (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezem...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.770, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.770, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.770, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Caridade de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.769, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.769, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.769, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Juvenal Bastos Ferreira, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 202...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.764, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Dieter Morszeck, com sede em Santarém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dis...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.758, DE 10 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Comple...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.752, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Instituição Assistencial Emmanuel, com sede em São Bernardo do Campo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.750, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Cancela o CEBAS do Instituto Abba Pai, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certific...
13/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.748, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Social União BR Sumaré, com sede em Sumaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que...
13/06/2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA Nº 1.958, de 9 DE JUNHO DE 2025 Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE, mediante alteração de denominação e categoria, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso X, do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, com fundamento no disposto no...