Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1720

normas em: últimos 90 dias

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

162 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

16/08/2024

Portaria SAPS/MS Nº 68, DE 14 DE agosto DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

16/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 67, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

16/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 66, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

16/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 65, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.948, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Esporte Solidário Gustavo Elias - AESGE, com sede em Pompeu (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.947, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Caetano da Vargem Grande - Hospital São Caetano, com sede em Brazópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Veterinário do Bem Estar Animal, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.944, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Social da Conceição, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/08/2024

Portaria GM/MS Nº 5.192, DE 14 DE agosto DE 2024

Institui o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para MPOX no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde