Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
17 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
37 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.043, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) - Adulto e Pediátrica - Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.035, DE 13 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.032, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.019, DE 13 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.975, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.974, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Exclui do PROSUS, a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai, com sede em Nonoai (RS).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Diabéticos de Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
16/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.165, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itumbiara (Sul) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
16/08/2024
Portaria SAPS/MS Nº 69, DE 14 DE agosto DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.