PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.855, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da ADO Associação dos Diabéticos de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.837, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.835, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
13/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.107, de 28 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 29 de novembro de 2022, Seção 1, página 55, ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS TIPO DE CPN CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO VALOR ANUAL CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO 2077396 MUNICIPAL 76274 II 14.18...
13/06/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS Nº 6.979, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 20256, seção 1, página 132: ONDE SE LÊ: ANEXO HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS A SEREM HABILITADOS TOTAL DE LEITOS ...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.234, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abri...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.233, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complem...
13/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.232, DE 12 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.232, DE 12 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.232, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de ...
13/06/2025
Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria GM/s Nº 7.231, DE 12 DE junho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.177, de 10 de junho de 2025, que dispõe sobre o Projeto Mais Médicos Especialistas, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos com foco no aprimoramento de médicos especialistas, por meio da integração ensino-serviço, no contexto da atuação no SUS, como parte das ações do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ...