Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5447
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
813 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.177, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação de Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24h).
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.172, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bagé e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lavras do Sul.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.171, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade Móvel (Motolância), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caxias do Sul, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.169, DE 14 DE agosto DE 2024
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Macrorregião Centro-Oeste e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.168, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção V, Unidade de Pronto Atendimento de Lajeado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
19/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.167, DE 14 DE agosto DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande Sul.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.162, DE 14 DE agosto DE 2024
Prorroga os prazos de qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 4.944, DE 14 DE agosto DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.980, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Apoio à Criança Especial - Cace da Cidade de Lucena-PB , com sede em Lucena (PB).