PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/06/2025
Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria CONJUNTA ms/MDIC/MGI Nº 7.203, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS. OS MINISTROS DE ESTADO DA SAÚDE, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do...
16/06/2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025
PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 PORTARIA SESAI/MS Nº 262, DE 11 DE junho DE 2025 Institui o Comitê sobre Mercúrio, Agrotóxicos e Outros Contaminantes Ambientais, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, com a finalidade de coordenar ações e estratégias relacionadas à contaminação por mercúrio, agrotóxicos e outros contaminantes ambientais nos territórios indígenas. O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.892, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.892, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.892, DE 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Plenum - Tecnologia, Cidadania e Liberdade, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 ...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.878, de 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.878, de 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.878, de 10 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Menino Jesus (CHMJ), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de ...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.877, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.877, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.877, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa da Esperança, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar n° 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sob...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.876, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.876, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.876, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Presbiteriano Idade e Experiência, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.861, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.861, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.861, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Frei Rogério, com sede em Anita Garibaldi (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembr...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.859, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vitae Cultivar, com sede em Porto Velho (RO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que ...
16/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.858, DE 10 de junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Regina Cunha, com sede em Itabuna (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe ...