Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.015, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...