Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2477 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4473 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
365 atos de emergência
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.201, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e modifica o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para revogar o item I da Lista Nacional de Doenças e Agravos a serem monitorados pela Estratégia de Vigilância Sentinela.
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.200, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG - Pediátrica).
19/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.199, DE 15 DE agosto DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.198, DE 15 DE agosto DE 2024
Habilita o Município de Xangri-lá (RS) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
19/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.197, DE 15 DE agosto DE 2024
Altera o valor da habilitação do Hospital Comunitário Nonoai e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.986, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Carambeí (RFCCC), com sede em Carambeí (PR).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.985, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.984, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Saúde para o Desenvolvimento Humano- IBECDH, com sede em Salvador (BA).
19/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.983, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).