PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1664
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
295 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.378, DE 24 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Piauiense de Habilitação, Reabilitação, Readaptação - Associação Reabilitar, com sede em Teresina (PI).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.377, DE 24 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 192, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/12/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 103, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Relativa à proposta de ampliação de uso da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.375, DE 23 DE dezembro DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.373, DE 23 DE dezembro DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - eAPS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.203, DE 30 DE outubro DE 2024
Inclui atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
30/12/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024 (*)
Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.