PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2144
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
460 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.093, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.093, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.093, DE 10 DE junho DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único d...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.092, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.092, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.092, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.091, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe ...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.090, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.090, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.090, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Ariquemes, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.089, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.089, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.089, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Verde (Sudoeste I e II), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite f...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.088, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.088, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.088, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Municipal), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite f...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.015, DE 10 DE junho DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviços de Radioterapia a habilitação do Hospital São Francisco de Assis e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do M...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.240, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de...
16/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.239, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, ...