PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.324, DE 26 DE dezembro DE 2024
Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2024 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde - CNEPS.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.383, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Maringá (PR).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.382, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Instituto Francisco Perez, com sede em Marituba (PA).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.381, DE 26 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer, com sede em Caratinga (MG).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.380, DE 26 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor Paulo (MG).
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.