Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

107

Radar Regulatório

3342

normas em: últimos 6 meses

63%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

134

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

329 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

441 novos serviços

Novas Terapias no SUS

59 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

95 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

23/08/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, e não incorporar os medicamentos enzalutamida, darolutamida e apalutamida para tratamento de pacientes com CPSCm.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

23/08/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.002, DE 21 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).