Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

107

Radar Regulatório

5448

normas em: último ano

32%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

237

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

651 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

813 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

23/08/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CPSCm), conforme protocolo do Ministério da Saúde, e não incorporar os medicamentos enzalutamida, darolutamida e apalutamida para tratamento de pacientes com CPSCm.

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

23/08/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SAPS/SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.002, DE 21 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.001, DE 20 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Joaquim Simeão Filho, com sede em Marcolândia (PI).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.000, DE 20 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida Abundante, com sede em Manaus (AM).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.996, DE 19 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Projeto Viver Melhor, com sede em Embu das Artes (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.994, DE 16 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Pereiras (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.990, DE 16 DE agosto DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Lourdes Lucas, com sede em Itajuípe (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/08/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.976, DE 14 DE agosto DE 2024

Altera a Portaria SAES/MS nº 1.640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas