Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
107
Radar Regulatório
5448
normas em: último ano
Chamado à Ação
237
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
813 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
23/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.271, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e estabelece diretrizes para apoiar programas, instrumentos e ações de qualificação no ambiente regulatório para o estímulo à produção e à inovação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Ceis.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 52, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose tipo II.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 51, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Anemia Hemolítica Autoimune.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 50, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas e Angioedema Hereditário Associado à Deficiência de Inibidor de C1-esterase.
23/08/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 49, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Relativa à proposta de incorporação do teste PCR multiplex direto rápido para diagnóstico de meningite e encefalite.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 36, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial com resposta prévia inadequada ou intolerância aos inibidores do fator de necrose tumoral.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 35, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para o tratamento de adultos com espondiloartrite axial radiográfica e não radiográfica que não responderam à terapia convencional (anti-inflamatórios não esteroides).
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 34, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o riociguate associado a ERA para o tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP - Grupo I) que não alcançaram resposta satisfatória com terapia dupla com PDE5i e ERA, como alternativa à terapia tripla com selexipague.
23/08/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a abiraterona associada à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde; e de não incorporar a enzalutamida para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático virgens de quimioterapia; a apalutamida, darolutamida e enzalutamida (associados à TPA) para pacientes com câncer de próstata resistente à castração não metastático; e a enzalutamida associada à TPA para pacientes com câncer de próstata resistente à castração metastático com uso prévio de docetaxel.