Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
813 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
27/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.866, DE 15 DE JULHO DE 2024
Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2024, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 2.333, de 12 de dezembro de 2023, que regularizaram a situação junto ao SCNES.
26/08/2024
Portaria GM/ms Nº 5.284, DE 22 DE agosto DE 2024
Altera a Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.005, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Anula, sub judice, a Portaria SAES/MS nº 812, de 27 de agosto de 2020 que cancela o CEBAS da Associação Beneficente Douradense, com sede em Dourados (MS).
26/08/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 840/2023 e revoga a Instrução Normativa nº 272/2023.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.004, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.003, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Médica Assistencial de Iguaí, com sede em Iguaí (BA).
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.999, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).
26/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.997, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Solução em Gestão, com sede em Novo Hamburgo (RS).
26/08/2024
Portaria GM/MS Nº 5.117, DE 13 DE agosto DE 2024
Dispõe sobre a nomeação e as atribuições do Gestor de Negócio e do Gestor da Informação, responsáveis pelos Sistemas Digitais de Informação mantidos pelo Ministério da Saúde.