Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
107
Radar Regulatório
1720
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 90 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
162 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
192 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
58 atos de emergência
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Estado e Município a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.006, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita o CEDIN - Centro Especializado em Doenças Infecciosas, localizado em Brasília (DF), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
29/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para Apoio às Ações de Qualificação da Rede de Serviços de Hemoterapia para ações do novo PAC.
28/08/2024
RESOLUÇÃO - RDC Nº 895, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
28/08/2024
RESOLUÇÃO RDC Nº 894, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).