Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
329 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
441 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.018, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.010, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Estado e Município a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.009, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.006, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Habilita o CEDIN - Centro Especializado em Doenças Infecciosas, localizado em Brasília (DF), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.001, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
29/08/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Institui Grupo de Trabalho para Apoio às Ações de Qualificação da Rede de Serviços de Hemoterapia para ações do novo PAC.
28/08/2024
RESOLUÇÃO - RDC Nº 895, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
28/08/2024
RESOLUÇÃO RDC Nº 894, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre as Boas Práticas de Cosmetovigilância para as empresas titulares da regularização de produtos cosméticos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).