Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

107

Radar Regulatório

1720

normas em: últimos 90 dias

6%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

162 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

192 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

58 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.054, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita os Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.052, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes - SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.045, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.042, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.037, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras como Serviço de Referência em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.034, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.033, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA) para o uso do medicamento trombolítico tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas