PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.168, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.168, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.168, DE 10 DE junho DE 2025 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.167, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.167, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.167, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Aracaju (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.166, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.165, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.165, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.165, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.163, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.163, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.163, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.162, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.162, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.162, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (SHR). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida as...
17/06/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.161, DE 10 DE junho DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.161, DE 10 DE junho DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 7.161, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Apucarana, estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite finance...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, que consolida ...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.158, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fina...