Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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87 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
102 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.021, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
01/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.016, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...