PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2144
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
136
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
460 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.189, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.185, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Médi...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.184, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.184, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.184, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita e altera habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeir...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.182, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.182, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.182, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades Móveis Tipo Motocicleta - Motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Montes Claros (Macro Norte), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorp...
17/06/2025
Portaria GM/ms Nº 7.181, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/ms Nº 7.181, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/ms Nº 7.181, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Município a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as n...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.179, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.179, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.179, DE 10 DE junho DE 2025 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC)...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.174, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.174, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.174, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Jequié, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alt...
17/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.170, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.170, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.170, DE 10 DE junho DE 2025 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Petrópolis (Região Serrana), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M...