PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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638

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4750 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

398 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.464, DE 30 DE dezembro DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.457, DE 30 DE dezembro DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.490, de 21 de junho de 2024, que autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.451, DE 30 DE dezembro DE 2024

Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.351, DE 27 DE dezembro DE 2024

Habilita o Hospital do Rocio, ao uso do trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Paraná.