Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

8

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

37 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/08/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 77, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Altera o Anexo da PORTARIA SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.195, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Umbuzeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.184, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.183, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Municipal de Comendador Soares) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Nova Iguaçu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.181, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Camaçari e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Pojuca.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.179, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.176, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação e altera a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, UPA Unidade de Pronto Atendimento de Araruama), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Araruama no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.175, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Monteiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sumé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.164, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas