PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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31/12/2024
PORTARIA GM/MS nº 6.497, DE 31 DE dezembro DE 2024
Estabelece a autorização precária do uso dos bens imóveis e móvel, pelo Município do Rio de Janeiro, para manter o funcionamento do Hospital Federal do Andaraí e dá outras providências.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.496, DE 31 DE dezembro DE 2024
Estabelece a autorização precária do uso dos bens imóveis e móvel, pelo Município do Rio de Janeiro, para manter o funcionamento do Hospital Federal do Cardoso Fontes e dá outras providências.
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.495, DE 31 DE dezembro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio para preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.