PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.910, DE 11 DE junho DE 2025 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.909, DE 11 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.909, DE 11 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.909, DE 11 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Médica de Pajuçara, com sede em Maracanaú (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementa...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.906, DE 10 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.906, DE 10 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.906, DE 10 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Gonçalves e Sampaio, com sede em Camacan (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que d...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.744, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.744, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.744, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Farmácia Comunitária da Leste - FARMACOL, com sede em São José dos Campos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 d...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.743, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.743, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.743, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Paulista Contra a Hanseníase, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.740, DE 10 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.740, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.740, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Brasil, com sede em Bom Jesus do Galho (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.900, DE 6 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.900, DE 6 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.900, DE 6 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra, com sede em Guaíra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.899, DE 6 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.899, DE 6 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.899, DE 6 DE junho DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Parapuã, com sede em Parapuã (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dez...
18/06/2025
Portaria GM/MS Nº 7.257, DE 17 DE junho DE 2025
Portaria GM/MS Nº 7.257, DE 17 DE junho DE 2025 Portaria GM/MS Nº 7.257, DE 17 DE junho DE 2025 Dispõe sobre a delegação de competência para celebração do Termo de Acordo Parcial em Mediação Pré-Processual nº 5018332-98.2024.4.03.6100. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o § 5º do art. 10 do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019...