PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.851, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando a necessidade de qual...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 2.281, de 17 de junho de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.278, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.277, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
23/06/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.276, DE 17 de junho DE 2025 O GERENTE SUBSTITUTO DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.929, DE 16 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.903, DE 16 DE junho DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Santo Antônio de Estação, com sede em Estação (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.901, DE 16 DE junho DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Itaú de Assistência Social, com sede em Itaú de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro ...
23/06/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 2.923, DE 12 DE junho DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Sergipe, com sede em Lagarto (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, qu...